Direito Hereditário
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Você sabe o que é direito hereditário, também chamado de direito sucessório?
Direito hereditário/sucessório, é o ramo do direito civil destinado a disciplinar a transferência do patrimônio de uma pessoa, após o seu falecimento, para os herdeiros ou legatários.
Sabemos que a morte, por si só, é algo muito complicado de entender e aceitar; e quando envolve a despedida de um ente querido as pessoas ficam muito fragilizadas e emocionalmente debilitadas.
Entretanto, caso o familiar falecido não tenha realizado o planejamento hereditário em vida, os sucessores terão de passar por um processo de inventário antes de os bens serem transferidos legalmente para os familiares e demais beneficiários.
Se houver conflitos familiares sobre a validade do testamento, por exemplo, ou se forem cometidos erros na documentação, o processo pode tornar-se ainda mais oneroso e demorado; em vista disso, contratar advogados qualificados e experientes é de suma importância.
Compreendemos todas as complexidades jurídicas que cercam o processo de inventário, por essa razão nossa advogada dará as instruções de uma forma fácil de entender, orientando você e sua família em cada etapa.
Dependendo da complexidade, nosso trabalho compreende a verificação acerca da existência de testamento, pois, muitas vezes, os sucessores desconhecem a elaboração e veracidade desse documento realizado em vida pelo ente falecido – o que pode mudar todo o rumo do processo e partilha de bens – podendo, ainda, notificar formalmente credores e herdeiros, orientar na liquidação das dívidas pendentes, realizar a declaração do ITCMD, orientar acerca dos pagamentos dos impostos pendentes, orientar na distribuição de ativos aos beneficiários, representar o espólio de possível ação judicial movida em face dele, e muito mais.
Conheça nossas especialidades, tais como inventário judicial, inventário extrajudicial e planejamento sucessório patrimonial da família:
- Inventário (judicial e extrajudicial);
- Elaboração de testamento;
- Conciliação, composição e mediação familiar;
- Partilha de bens consensual;
- Alvará judicial;
- Diretiva Antecipada de Vontade (vide post no nosso blog)
- Planejamento sucessório;
- Doação com usufruto vitalício.
Se você perdeu um ente querido, e está precisando iniciar um processo de inventário, podemos te ajudar nesse caminho e cuidar das questões legais para você e sua família.
Estamos a um clique de distância. Caso você tenha interesse, entre em contato com o nosso escritório através do formulário abaixo que agendaremos uma primeira consulta virtual com você, a fim de entendermos a sua situação.