Você sabe o que é Alienação de Afeto no casamento, lei ainda vigente em alguns estados americanos?
Um vídeo viralizado durante o show de uma banda britânica nos Estados Unidos, reacendeu um debate: casamento, traição, infidelidade — e suas possíveis consequências jurídicas, em alguns casos.
O que poucas pessoas sabem é que, em certos estados norte-americanos, existe a possibilidade de buscar uma reparação judicial por esse tipo de dano, inclusive contra o “terceiro” que teria contribuído para a quebra do casamento.
Neste post, queremos falar com sensibilidade, mas também com clareza jurídica, sobre o instituto do Direito de Família nos EUA: alienation of affection (alienação de afeto).
Ainda que esse instituto não exista propriamente no Brasil, entender como funciona pode nos ajudar a refletir sobre os impactos emocionais da infidelidade — e sobre o direito à dignidade nas relações.
Porque ninguém se casa esperando lidar com infidelidades, constrangimentos ou dores profundas.
E, ainda que o amor não possa ser garantido por lei, o respeito mútuo deve ser a base de qualquer relação — inclusive quando ela chega ao fim.
Então, acompanhe com a gente para entender mais!
O que é alienação de afeto (alienation of affection)?
A alienação judicial é uma ação movida pelo cônjuge que sofreu danos e prejuízos em seu casamento em razão de um ato ilícito cometido por um terceiro.
Trata-se de um instituto do direito norte-americano, em que o cônjuge traído pode processar uma pessoa de fora do relacionamento por interferir intencionalmente na relação, causando a perda do afeto conjugal.
Em termos jurídicos, considera-se que houve um ato ilícito — uma infração civil que provoca dano ou perda do vínculo marital.
É importante frisar que as ações de alienação de afeto podem ser movidas contra qualquer pessoa que interfira intencionalmente no relacionamento conjugal, seja amigo, familiar ou até mesmo um empregador.
Nesse contexto, a parte lesada (cônjuge vitimado) pode buscar reparação legal contra quem causou o rompimento ou a deterioração do casamento.
Embora esse tipo de ação não exista no Brasil, é importante compreender como ela funciona e por que ainda é aceita em alguns estados norte-americanos.
Mais do que uma questão de vingança, a alienação de afeto reconhece juridicamente a dor emocional e os impactos profundos que uma traição ou interferências intencionais podem causar no casamento — especialmente quando ocorrem de forma pública e humilhante.
Breve história da Alienação de Afeto no casamento americano
O conceito de alienação de afeto tem raízes antigas, mas, no contexto do sistema jurídico dos Estados Unidos, sua trajetória é marcada por mudanças significativas.
Abaixo, uma breve cronologia:
🔹 Século XIX
A alienação de afeto, no século XIX, foi amplamente reconhecida e adotada como parte do direito comum em diversos estados norte-americanos.
Era vista como um dos vários atos ilícitos conjugais, permitindo a um cônjuge buscar indenização contra terceiros que tivessem prejudicado o casamento.
🔹 Início do século XX
Já no início do século XX, muitos estados mantiveram leis ou decisões judiciais que validavam ações por alienação de afeto.
Vários cônjuges conseguiram indenizações significativas por perdas emocionais causadas pela interferência de terceiros.
🔹 Dias atuais
A partir da década de 1950, muitos estados começaram a abolir essa causa de pedir, refletindo mudanças sociais sobre o casamento, a liberdade individual e o respeito à privacidade.
Atualmente, apenas alguns estados ainda aceitam esse tipo de ação.
Quais estados americanos permitem a Ação de Alienação de Afeto?
Embora a maioria dos estados americanos tenha abolido as ações de alienação de afeto, alguns ainda as mantêm.
A continuidade dessas demandas pode ser atribuída a fatores como crenças históricas e tradições.
Os seis estados que atualmente permitem a alienação de afeto são: Utah, Novo México, Mississippi, Havaí, Dakota do Sul e Carolina do Norte.
Conclusão sobre alienation of affection no casamento
A alienação de afeto nos EUA é um lembrete legal de que relações interpessoais também produzem efeitos jurídicos.
Isso mostra que, em algumas sociedades, o sofrimento emocional pode ultrapassar o campo privado e alcançar as cortes.
Refletir sobre o que representa a alienação de afeto no Direito Americano é também um convite a repensar a importância do respeito nas relações.
Isso porque, mesmo fora do tribunal, a dignidade das pessoas deve sempre ser preservada.
Pessoal, hoje encerramos por aqui. Mesmo sendo um tema estrangeiro é importante aprender as leis de outros países, pois conhecimento nunca é demais.
Agradecemos pela leitura. E fique ligado para mais conteúdos!
