Categoria: Direito das famílias

🐾 Os pets podem ser detentores de herança nos EUA? E no Brasil? 🐾

Realizar o planejamento sucessório em vida é um ato de amor.

A necessidade de proteger aqueles que perdem sua capacidade de discernimento.

A doação busca oferecer algo voluntariamente a outra pessoa.

Ceder seu lugar no avião: você é obrigado? Vamos descobrir!

Nos processos de interdição a perícia judicial é uma prova necessária, e que não deve ser suprimida ou substituída.

O herdeiro pode pleitear a usucapião de um bem de herança?

Tribunal de Justiça de São Paulo condena empresa aérea por impedir passageiros de embarcar.

A mãe que mora com a filha, em imóvel comum, não precisará indenizar o ex-cônjuge pelo uso da propriedade, decide STJ.

Obedecidos os requisitos legais e desde que não haja riscos a terceiros e à segurança jurídica, é possível incluir o sobrenome do padrinho na Certidão de Nascimento.