Categoria: Direito Civil

Sua rede social foi invadida? Descubra o que fazer para recuperar seu perfil, proteger seus dados pessoais e evitar novos golpes na internet.

STJ mantém condenação de R$ 1,75 milhão por comercialização de agrotóxicos sem autorização da Anvisa. Entenda os riscos à saúde e ao meio ambiente.

Descubra como identificar o golpe do falso advogado, evitar fraudes e conhecer as orientações da OAB/SP para proteger seus direitos.

Entenda seus direitos! Isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores - visão monocular (PCD).

Você foi vítima de vazamento de dados na internet? Descubra como proteger suas senhas, blindar suas contas financeiras e agir com prudência.

Aprenda a se proteger contra golpes bancários com dicas da Polícia Civil de SP e entenda a responsabilidade dos bancos de acordo com o STJ.