Oi pessoal, boa noite! No post de hoje quero compartilhar um pouco da minha trajetória na preparação para o concurso da Magistratura e, ao final, responder a uma dúvida muito comum: ‘Comprei um imóvel e quero alugar. O que preciso fazer?’
Mais adiante neste artigo vou explicar os principais cuidados jurídicos que você deve observar no momento de pactuar o contrato de locação. Contudo, antes de aprofundarmos nesse tema, quero mencionar para vocês que decidi escrever um artigo muito especial aqui no blog. Como mencionei acima, vou compartilhar com vocês a minha trajetória de estudos para o concurso de Juiz de Direito (Magistratura).
Muitas pessoas me perguntam sobre isso. Portanto, eu vou detalhar nesse próximo post detalhes práticos: como eu estudava, como organizava minha rotina, quais técnicas utilizava, como encarava as provas e como mantive a constância durante anos.
Concurso de juiz: o fim de uma jornada e a descoberta um propósito por meio da escrita
Ao longo de quase nove anos, sacrifiquei grande parte da minha vida em prol de um único objetivo. Foram anos de renúncias, abdicações e uma rotina extremamente exaustiva.
Infelizmente, depois de tanto tempo nessa caminhada, enfrentei um desgaste emocional muito profundo. Afinal, carreguei uma pressão pesada que apenas quem enfrenta uma preparação tão longa consegue compreender.
Foi então que cheguei à minha última prova objetiva do concurso de juiz. Justamente a etapa que sempre representou o desafio mais complexo para mim.
Por apenas dois pontos, disputando contra quase 23 mil candidatos, a vaga não veio. Naquele momento, com o coração completamente partido, decidi parar. Foi uma escolha dolorosa, pois eu havia dedicado quase uma década da minha vida àquele sonho.
O recomeço após a reprovação no concurso de juiz
No entanto, hoje consigo enxergar toda essa trajetória por outra perspectiva. Aqueles dois pontos não significaram apenas uma reprovação na carreira. Pelo contrário, eles marcaram o início da minha verdadeira cura.
Aos poucos, Deus me mostrou que a minha felicidade não dependia de passar no concurso de juiz. Além disso, Ele me ensinou que eu poderia construir uma vida repleta de outros significados.
Dessa forma, comecei a enxergar novos horizontes e encontrei a paz que tanto buscava. Hoje, vivo um propósito lindo: ajudar pessoas através da minha escrita, indo além do meu trabalho na advocacia.
Por essa razão, escolhi compartilhar essa jornada com vocês. Não para ensinar uma fórmula mágica de aprovação, mas para mostrar o que aprendi nesse caminho, incluindo os erros e as escolhas que hoje eu faria de forma diferente durante a preparação.
Comprei um imóvel e quero alugar: por onde começar?
Estudar para a Magistratura ensinou disciplina e o Direito de maneira extremamente aprofundada. Às vezes sinto que existe uma enciclopédia dentro da minha cabeça de tanto que estudei nos últimos anos. Além disso, ensinou a importância de não perder a própria vida durante a caminhada. E quando pensamos em sonho e tranquilidade, um planejamento consciente evita desgastes emocionais como os que vivi no passado.
Comprar um imóvel traz uma mistura de expectativa e dúvidas práticas. Se você pensa: “Comprei um imóvel. E agora? Decidi que não quero morar nele, mas quero alugar. Por onde começo?”, saiba que essa é uma dúvida muito comum para quem busca renda mensal com investimentos.
Todavia, embora o processo pareça simples (anunciar, encontrar um inquilino, assinar o contrato e entregar as chaves), alguns cuidados evitam dores de cabeça no futuro.
Sendo assim, o primeiro passo é decidir a modalidade de locação:
- Locação direta: Você procura o inquilino (locatário) e cuida de toda a negociação por conta própria.
- Intermediação imobiliária: Uma imobiliária de confiança administra o contrato e os serviços.
Se você não tem experiência, contar com uma imobiliária pode ser uma excelente alternativa. A empresa auxilia na divulgação, seleção, análise cadastral, elaboração do contrato e vistoria. No entanto, contratar uma imobiliária não exime o proprietário de acompanhar as condições do negócio.
O contrato de locação e a vistoria do imóvel
O contrato não deve ser tratado como uma mera formalidade. Porquanto, nele estão estabelecidas as regras fundamentais entre proprietário e locatário. Sendo assim, antes de assinar, verifique pontos essenciais:
- Valor do aluguel, data de vencimento e índice de reajuste. O IGP-M é o índice tradicional aplicado ao contrato de locação;
- Prazo da locação e modalidade de garantia escolhida;
- Responsabilidades sobre condomínio, IPTU e encargos;
- Regras para reformas, benfeitorias, manutenção e rescisão contratual;
- Multas em caso de descumprimento.
Um bom contrato deve ser claro e objetivo. Além do contrato, a vistoria do imóvel é indispensável. Portanto, antes de entregar as chaves, registre as condições do imóvel com fotos, vídeos e descrições detalhadas. Esse cuidado protege ambas as partes contra desgastes que ultrapassem o uso natural do bem.
Proteção jurídica e cuidados do proprietário
Quando planejamos uma locação, focamos em encontrar um bom inquilino. Contudo, o proprietário também precisa se resguardar juridicamente. Analise as garantias, entenda os procedimentos em caso de inadimplência e escolha parceiros de confiança.
Não escolha uma imobiliária apenas pelo menor preço. Pondere critérios como transparência, organização e qualidade do serviço. Afinal, você está entregando um patrimônio construído com muito esforço.
Prevenir é sempre mais tranquilo e menos custoso do que resolver um problema após a celebração do contrato de locação.
Portanto, antes da entrega das chaves é justamente a melhor oportunidade que você tem de estabelecer regras claras, documentar o estado do imóvel e organizar corretamente a relação com o futuro inquilino.
Legislação sobre contratos de locação no Brasil
Para quem deseja se aprofundar na legislação e entender todas as regras que regem os contratos de locação no Brasil, vale a pena consultar a Lei de Locação (Lei nº 8.245/1991) na íntegra no site do Planalto.
Se você deseja estudar para o concurso de Juiz de Direito e acompanha o blog a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) cai nos concursos de magistratura estadual. Ela é cobrada tanto na parte de Direito Civil (contratos em espécie) quanto em Direito Processual Civil (procedimentos especiais, como a ação de despejo).
