Mês: julho 2024

É admissível indenização por erro vacinal em bebê.

A mãe que mora com a filha, em imóvel comum, não precisará indenizar o ex-cônjuge pelo uso da propriedade, decide STJ.

Paciente com Doença de Alzheimer, acometido de alienação mental em razão da DA, tem direito à isenção do Imposto de Renda.