Categoria: Direito hereditário

Herdei um imóvel no Bairro Jardins, em São Paulo: preciso fazer inventário? Entenda como regularizar o patrimônio.

Saiba se o irmão que mora na casa dos pais falecidos precisa pagar aluguel aos outros herdeiros. Entenda as decisões do STJ e TJSP.

Descubra as principais diferenças entre inventário judicial ou extrajudicial, incluindo as novas regras da Resolução CNJ 571/2024 e decisões do STJ.

Meu familiar faleceu e preciso fazer inventario? Entenda os prazos, as multas e quando o TJSP dispensa ou exige a abertura do procedimento.

Quer saber quanto tempo demora um inventário? Descubra os fatores que influenciam a duração nas vias judicial e extrajudicial.

Um irmão pode receber uma parte maior da herança dos pais? Saiba como a nova decisão do STJ sobre a partilha amigável de bens funciona.

Entenda como o STJ aplica o reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem e por que o tempo é um fator decisivo no Direito de Família e Sucessões.

É possível vender imóvel antes do inventário terminar para pagar as despesas do processo? Conheça a nova regra do CNJ.

Com o ITCMD mais caro em 2026, saiba por que o planejamento sucessório é essencial para evitar gastos e litígios desnecessários.

Bens do Falecido e a Indenização por Dano Moral: Entenda a nova decisão do STJ e o que muda nos processos em trâmite.