Categoria: Direito hereditário

Conselhos para reduzir o tempo de duração do inventário e preservar a saúde emocional das partes.

Direitos sucessórios do filho nascido fora do casamento.

Na doação de bens, como antecipação de herança, não pode incidir IR.

A Constituição Federal garante o direito à herança.

O direito real de habitação constitui como um direito sucessório.

Doação de Imóvel para filhos em vida.

Como fazer a doação de um imóvel?

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Muitas pessoas ficam em dúvida se todos os herdeiros precisam autorizar expressamente a venda de um bem objeto de inventário.

Mesmo se o familiar falecido tiver deixado testamento, é possível, atendidos os requisitos legais, que o inventário seja realizado no Cartório.