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- A separação obrigatória de bens e o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
- Como fazer a doação de um imóvel?
- É possível renúncia de herança no pacto antenupcial celebrado entre os noivos?
- A perícia judicial é necessária nos processos de interdição?
- Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges, como fica decidida a partilha no regime da comunhão parcial?
- Doação de Imóvel para filhos em vida
- O que é negócio jurídico?
- TJSP lança ferramenta para ajudar demandas de fornecimento de remédios
- Condenação por dano moral aos passageiros impedidos de embarcar.
- Para fazer inventário precisa de advogado?
- Decisão recente do STJ sobre o tema: arbitramento de aluguel entre ex-cônjuges
- Meu familiar morreu e deixou testamento, posso realizar o inventário no Cartório?
- O herdeiro pode pedir a usucapião de um bem de herança?
- Direitos dos animais de estimação (I parte)
- Suspensa a castração obrigatória de cães e gatos em SP
- Você sabe o que é inventário extrajudicial?
- Direitos dos animais de estimação (II parte)
- Como fica a situação do pet no caso de divórcio? É possível guarda compartilhada do animalzinho?
- É possível incluir o sobrenome do padrinho na certidão de nascimento?
- Ex-cônjuge tem direito de habitação no imóvel?
- Todos os herdeiros precisam aceitar a venda de um imóvel objeto de inventário?
- Plano de Saúde para Pets
- É possível abrir inventário após 9 anos da morte do familiar?
- O animal de apoio emocional pode viajar junto com o tutor na cabine da aeronave?
- Pessoa com Doença de Alzheimer, acometida de alienação mental, tem direito à isenção do Imposto de Renda.
- É cabível indenização por erro vacinal em bebê, decide TJ/SP
- Diretiva Antecipada de Vontade
