Categoria: Direito hereditário

Neste post, explicamos de forma clara o que torna um testamento válido.

Realizar o planejamento sucessório em vida é um ato de amor.

Orientações para resolver a partilha de um bem recebido por herança, quando um dos sucessores se recusa a vendê-lo.

O Código de Processo Civil e a legislação estadual disciplinam o prazo de abertura do inventário.

Conselhos para reduzir o tempo de duração do inventário e preservar a saúde emocional das partes.

Direitos sucessórios do filho nascido fora do casamento.

Na doação de bens, como antecipação de herança, não pode incidir IR.

A Constituição Federal garante o direito à herança.

O direito real de habitação constitui como um direito sucessório.

Doação de Imóvel para filhos em vida.